ÁREAS DE ATUAÇÃO
Principais áreas de atuação:
O Escritório JACKSON GUIMARÃES - Advocacia - atua tanto na defesa dos direitos das pessoas físicas como das pessoas jurídicas. Atua Os serviços prestados as pessoas físicas são realizados dentro dos mesmos padrões de qualidade, eficiência e de excelência prestados as pessoas jurídicas.
Responsabilidade civil e penal do médico e dos estabelecimentos de saúde; Direito Societário; Direito Bancário; regulamentação comercial, consultoria preventiva e assessoria empresarial nas áreas médicas, hoteleiras, micro, pequenas e médias empresas (comerciais e industriais); análise e elaboração de contratos; Cobrança; Direito Societário; Direito Imobiliário; Direito Possessório; Direito Civil e de Relações de Consumo; Responsabilidade Civil, indenização; Direito Trabalhista; Direito Previdenciário; Contenciosos comercial e geral; Propriedade Intelectual (Marcas & Patentes); Direito Administrativo; Direito Imobiliário (assessoria jurídica na locação, compra e venda de imóveis, escrituras e registros; administração de aluguéis, cobrança, ações judiciais); Direito de Família e Sucessões (Divórcio, alimentos, guarda e visitação, Curatela, inventários); juizados Especiais Civil e criminal; regularização de situação jurídica de estrangeiros.
Direito Previdenciário
Análise de CNIS, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, auxílio doença previdenciário e acidentário, atuação administrativa e judicial.
Direito Imobiliário
Elaboração e análise de contratos; assessoria jurídica na locação, compra e venda de imóveis, escrituras e registros; administração de aluguéis, cobrança, ações judiciais.
Direito de Família e Sucessões
Ações de Divórcio, alimentos, guarda, visitação, adoção, partilha, inventários e demais ações de natureza familiar.
Consultoria preventiva e Assessoria Empresarial
Adequação da empresa às normas de Direito Econômico, Código de Defesa do Consumidor, Estatutos do Idoso e da criança e adolescente no que diz respeito às condutas comerciais e cíveis nas relações de consumo; prevenção e reparação de danos, controle da qualidade dos produtos e serviços, vendas, atendimento ao público, informações e publicidades, cobrança, banco de dados, contratos, responsabilidade civil, sanções administrativas e recursos, infrações penais; análise e formulação dos mais diversos tipos de contratos. Análise jurídica e emissão de pareceres, conciliação e mediação de conflitos entre sócios; alterações societárias.
Licitações e Contratos Administrativos
Completa assessoria às empresas, nas licitações, desde a análise preliminar dos editais e eventual impugnação, até a interposição de recursos de natureza administrativa e judicial, com acompanhamento em todas as esferas e instâncias, Federal, Estadual ou Municipal.
Assessoria Trabalhista
Acompanhamento dos processos em todas as instâncias da justiça do trabalho. Tanto na defesa judicial da empresa perante reclamações trabalhistas, como na regularização das relações trabalhistas internas; Assessoria ou consultoria visando a prevenção de riscos futuros, com atendimento imediato, ou através de pareceres escritos mais complexos.
Direito Internacional Público
Representar o cliente nos processos administrativos no ministério da Justiça, Secretaria Nacional de justiça, Departamento de Estrangeiros, no Ministério do Trabalho e nos processos judiciais na Justiça Federal e do trabalho. Regularização de situação jurídica de estrangeiros no Brasil; perda de nacionalidade, reaquisição de nacionalidade; aquisição de igualdade de direitos e obrigações civis (portugueses) e gozo dos direitos políticos; alteração de assentamentos; concessão de permanência definitiva de estrangeiros; transformação de vistos; prorrogação de visto temporário; naturalização e cancelamento de naturalização; autorização de trabalho para estrangeiros.
Cobrança
Oferecemos uma solução eficiente para a recuperação de créditos considerados perdidos.
Com o objetivo de recuperar créditos vencidos, o Escritório JACKSON GUIMARÃES - Advocacia - adequa aos padrões de sua empresa, empregando métodos eficazes tanto na cobrança extra-judicial como judicial, rigorosamente dentro dos termos da legislação vigente. Seguindo padrões éticos e morais sem jamais submeter quaisquer inadimplentes a situações constrangedoras ou vexatórias.
O Escritório procura sempre preservar a boa relação entre a empresa e os clientes em situação de inadimplência, mantendo a impessoalidade nas negociações, evitando o desgaste nas relações credor/devedor, o que nos habilita a oferecer uma solução eficiente.
Direito Médico
Consultoria e assessoria jurídica preventiva a médicos e a clínicas e hospitais; introduzindo-lhes os conceitos legais aplicáveis às suas atividades, adequando suas práticas ao Código de ética Médica, as regulamentações da ANS, ANVISA, e outros órgãos do Estado e do município; adequação da empresa às normas de Direito Econômico, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente; prevenção e reparação de danos, controle da qualidade dos produtos e serviços, vendas, atendimento ao público, informações e publicidade, cobrança, banco de dados, responsabilidade civil e criminal por erro médico, sanções administrativas e recursos, infrações penais; licitações e contratos administrativos; assessoria trabalhista; análise e elaboração de contratos; relação societária; restruturação empresarial.
Direito do Consumidor
Assistência jurídica perante a órgãos administrativos e judiciais, orientação preventiva, composição de acordos, adequação de contratos e procedimentos empresariais aos preceitos do Código de Defesa do Consumidor, orientação prática e assistência efetiva. Responsabilidade Civil e Criminal, rescisão contratual e indenização na relação de consumo.